Hospitais filantrópicos e Santas Casas são responsáveis por mais de 70% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS)
Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais programam para a próxima segunda-feira (23) uma manifestação pacífica em frente a todos os hospitais da rede, em Minas Gerais, que pretende chamar a atenção de políticos sobre o que eles denominam de “descaso com a saúde” no estado. Sem reajustes e atualizações financeiras há anos, eles pedem por “sustentabilidade.”
Todos os hospitais que fazem parte da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), destinam mais de 70% dos atendimentos para pacientes do Sistema Único de Saúde. Kátia Regina de Oliveira Rocha, presidente da Federassantas, em entrevista ao vivo no Itatiaia Agora, afirma que a rede está perto de um colapso financeiro.
“A crise das Santas Casas não é de agora. Elas são instituições que se constituem na forma de associações ou fundações, ou seja, são instituições que nascem da nossa sociedade. Nós precisamos de dinheiro, mas não é para apagar incêndio. Nós queremos sustentabilidade e atualização monetária, inclusive para trabalhadores e fornecedores”, explicou Kátia Rocha que completou e disse que desde 1995 as Santas Casas estão com os recursos congelados.
Conforme dados divulgados pela presidente, durante a pandemia o Governo Federal disponibilizou um auxílio emergencial da ordem de R$ 2 milhões para as mais de 1.800 instituições em todo o Brasil. “Na pandemia os leitos de UTI foram remunerados na ordem de R$ 1.600,00. Quando a pandemia acabou, para o Ministério da Saúde, a diária da UTI abaixou para R$ 600,00.”
Antes da pandemia, o Governo Federal pagava cerca de R$ 500 reais para aproximadamente 10 mil leitos no país. Outros 13 mil leitos recebiam valores da ordem de R$ 800,00; segundo dados apresentados por Kátia Rocha que não sabe o porquê dessa diferença.
Desde o início de 2022, os valores foram atualizados para R$ 600,00 para cada leito de UTI. “As nossas instituições, inclusive, perderam a modelagem de recebimento que é por orçamentação, ou seja, se você tem 10 leitos independentemente de ter seis, ou sete, ou dez pacientes você tem um custo fixo. Então, antes, os hospitais recebiam com base no valor fixo e, agora, recebem com base na produção”, explicou.
Para não entrarem em colapso as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais “precisam de atualização monetária dos valores que são praticamos para o Sistema Único de Saúde em um horizonte próximo.”
Ministério da Saúde respondeu por meio de nota e disse que faz os repasses. Sobre os valores repassados para os leitos de UTI, o Ministério não respondeu.
Leia a nota completa:
“O Ministério da Saúde repassa mensalmente para as secretarias estaduais e municipais de saúde, recursos financeiros destinados ao custeio de serviços hospitalares de média e alta complexidade, incluindo os ofertados pelo setor filantrópico.
Em 2021, foram repassados aos fundos estaduais e municipais mais de R$ 67,7 bilhões para o custeio dos serviços em todo o país. Em 2022, entre janeiro e abril, já foram repassados R$ R$ 18,6 bilhões para o custeio desses serviços.
A pasta reforça que a gestão e financiamento do SUS, conforme determina a Constituição Federal, é tripartite, ou seja, compartilhada entre União, estados e municípios. O Governo Federal elabora políticas públicas e financia os serviços. Cabe aos estados e municípios gerenciar o sistema na ponta conforme as características, necessidades e demandas de cada região.”
FONTE: Itatiaia