O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), detalhou nesta ter\u00e7a-feira (23) a proposta elaborada pela Casa para que estados, munic\u00edpios e iniciativa privada possam comprar vacinas contra a Covid-19 direto das farmac\u00eauticas.<\/p>\n
\u201c[O projeto] trata da possibilidade de que a iniciativa privada possa adquirir vacinas, mas no pr\u00f3prio projeto h\u00e1 uma trava: enquanto n\u00e3o houver vacina\u00e7\u00e3o das prioridades nacionais dentro do Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o pela iniciativa privada dever\u00e1, obrigatoriamente, destinar o produto dessas aquisi\u00e7\u00f5es para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), disse Pacheco.<\/p>\n
De acordo com o senador, o objetivo dessa medida \u00e9 permitir que iniciativas de\u00a0filantropia<\/strong>\u00a0e pessoas jur\u00eddicas possam contribuir com o Estado brasileiro fazendo contratos diretos com os laborat\u00f3rios farmac\u00eauticos.<\/p>\n \u201cT\u00e3o logo se cumpra a finalidade principal, que \u00e9 vacinar as prioridades do PNI, ent\u00e3o que se possa ter a livre-iniciativa nesse sentido, para que possa adquirir, inclusive, para comercializar no futuro\u201d, explicou.<\/p>\n Pacheco afirmou ainda que outro objetivo do PL \u00e9 estender a estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal a autoriza\u00e7\u00e3o para que tamb\u00e9m possam adquirir vacinas sem intermedia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n Por fim, ele disse que outra finalidade do texto ser\u00e1 dar \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d para que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o governo federal assumam riscos inerentes \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o, como exigem alguns fabricantes de vacinas, como a Pfizer.<\/p>\n \u201cEsse projeto de lei, que apresentei com ci\u00eancia do ministro da Sa\u00fade, (\u2026) permite que a Uni\u00e3o possa constituir garantias, cau\u00e7\u00e3o para que possa fazer a aquisi\u00e7\u00e3o dessas vacinas. Era um ponto de ajuste normativo para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica ao Minist\u00e9rio e ao governo para fazer aquisi\u00e7\u00f5es de ind\u00fastrias que exigiam esse tipo de cl\u00e1usulas em seus contratos.\u201d<\/p>\n <\/p>\n FONTE: CNN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), detalhou nesta ter\u00e7a-feira (23) a proposta elaborada pela Casa para que estados, munic\u00edpios e iniciativa privada possam comprar vacinas contra a Covid-19 direto das farmac\u00eauticas. \u201c[O projeto] trata da possibilidade de que a iniciativa privada possa adquirir vacinas, mas no pr\u00f3prio projeto h\u00e1 uma trava: enquanto n\u00e3o houver […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":235,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false},"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n