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A preocupa\u00e7\u00e3o dos senadores com a crise financeira vivenciada por santas casas e hospitais filantr\u00f3picos, especialmente no per\u00edodo de enfrentamento da pandemia de coronav\u00edrus, levou a Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria da Covid-19 a discutir o assunto nesta quinta-feira (15). O autor do requerimento para a audi\u00eancia p\u00fablica remota, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), observou que 24 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), bastante demandados nesse momento de crise sanit\u00e1ria, est\u00e3o nessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Embora sejam significativos os recursos j\u00e1 conseguidos junto ao Poder Executivo para a manuten\u00e7\u00e3o desses leitos, segundo o senador Heinze \u2014 algo em torno de R$ 5 bilh\u00f5es \u2014 a verba ainda \u00e9 insuficiente.<\/p>\n
\u2014 Todo o empenho do minist\u00e9rio [da Sa\u00fade] para n\u00f3s ainda \u00e9 importante, porque o custo de um leito \u00e9 de R$ 1,6 mil; em alguns casos, custa R$ 2,4 mil; em outros, custa R$3 mil. Ent\u00e3o, com esse diferencial, ficam os hospitais micando e precisando de um valor suplementar.<\/p>\n
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O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantr\u00f3picas (CMB), Mirocles Campos V\u00e9ras Neto, ressaltou que, historicamente, essas institui\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo remuneradas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) com deficit de 60%. Fato, segundo ele, reconhecido publicamente pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
De acordo com o debatedor, as dificuldades de financiamento e o aumento do endividamento levaram algumas dessas organiza\u00e7\u00f5es a fechar as portas. As que conseguiram continuar atendendo aos cidad\u00e3os durante a pandemia de coronav\u00edrus, segundo Mirocles, s\u00f3 o fizeram por terem recebido ajuda de custeio proporcionada pelo Parlamento.<\/p>\n
\u2014 Deu-se porque, por exemplo, no Senado, por iniciativa do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), foi aprovada a Lei 13.995, que disponibilizou \u00e0s nossas institui\u00e7\u00f5es brasileiras R$ 2 bilh\u00f5es. Os senhores n\u00e3o sabem o que isso impactou para que n\u00f3s, repito, estiv\u00e9ssemos ainda atendendo. Um paciente covid \u00e9 um paciente caro, mas um paciente neurol\u00f3gico, um paciente oncol\u00f3gico, um paciente oncol\u00f3gico e cardiol\u00f3gico que est\u00e1 na UTI tem o mesmo custo, dentro da avalia\u00e7\u00e3o de custo das nossas grandes institui\u00e7\u00f5es, que gira em torno de R$ 3 mil.<\/p>\n
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Heinze agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter recebido uma delega\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas, representando 1.824 hospitais que oferecem atendimentos de m\u00e9dia e alta complexidade no Brasil. O senador pediu apoio da comiss\u00e3o para um projeto de lei de sua autoria (PL 1.417\/2021<\/a>) que visa conseguir mais dinheiro para as santas casas do pa\u00eds.<\/p>\n \u2014 Pedimos ao presidente Pacheco e pedimos agora aos colegas parlamentares, para se incorporarem conosco, para que possamos conseguir recursos na ordem de R$ 3,4 bilh\u00f5es. Agrade\u00e7o \u00e0 Consultoria Legislativa da Casa e ao IFI (Instituto Fiscal Independente), porque esse grupo fez um desenho de um projeto que j\u00e1 est\u00e1 pronto, j\u00e1 protocolado, e precisamos que esta comiss\u00e3o endosse para dar encaminhamento \u00e0s inst\u00e2ncias superiores, que \u00e9 o ministro da Sa\u00fade e o pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica, para ajudar esses hospitais neste momento de dificuldade.<\/p>\n <\/p>\n O diretor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Porto Alegre (RS), J\u00falio Fl\u00e1vio Dornelles de Matos, refor\u00e7ou que, em 2021, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dessas institui\u00e7\u00f5es se agravou em rela\u00e7\u00e3o a 2020. Ele mencionou que, com a pandemia, vieram custos adicionais, especialmente relacionados \u00e0 infla\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os dos insumos,\u00a0kits\u00a0intuba\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de profissionais. Ele alertou que as santas casas est\u00e3o na imin\u00eancia de um colapso econ\u00f4mico e financeiro.<\/p>\n \u2014 O hist\u00f3rico de deficit no relacionamento com o sistema [SUS] n\u00e3o \u00e9 de agora, j\u00e1 \u00e9 de muitos anos, mas, com a pandemia, a partir do ano passado, tornou-se praticamente inadministr\u00e1vel. Tivemos esse apoio, evidentemente importante, atrav\u00e9s do projeto do senador Jos\u00e9 Serra, alguns recursos pontuais do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade por meio dos fundos municipais e estaduais de sa\u00fade, mas a verdade \u00e9 que 2021 est\u00e1 muito pior do que foi 2020.<\/p>\n <\/p>\n Diretora do Departamento de Certifica\u00e7\u00e3o de Entidades Beneficentes de Assist\u00eancia Social em Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Adriana Lustosa Eloi Vieira disse que o \u00f3rg\u00e3o avalia o servi\u00e7o prestado pelas institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas que atuam na \u00e1rea de sa\u00fade, contratados pelo gestor do SUS. E que o deficit de 60% na remunera\u00e7\u00e3o apontado pelas santas casas pode ser complementado at\u00e9 10% com servi\u00e7os ambulatoriais.\u00a0Segundo ela, s\u00e3o oito modalidades de certifica\u00e7\u00e3o sendo, a principal, a das entidades que prestam o servi\u00e7o de forma remunerada.<\/p>\n Adriana ressaltou que, na hip\u00f3tese de o gestor local, ou seja, o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, n\u00e3o ter demanda para contratualizar essas entidades filantr\u00f3picas, ele pode, em substitui\u00e7\u00e3o, contratar servi\u00e7os gratuitos.<\/p>\n \u2014 O que isso quer dizer? A institui\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica vai fazer de forma gratuita, sem receber do SUS, sem receber do paciente, servi\u00e7os que o gestor contratou com ele. Exemplos: interna\u00e7\u00e3o, ambulat\u00f3rio, servi\u00e7os de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. Vai depender daquilo que ele tem de demanda para aquele territ\u00f3rio. Al\u00e9m disso, a gente tem outras modalidades de certifica\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o para as entidades que fazem servi\u00e7o de aten\u00e7\u00e3o em sa\u00fade mental, pessoas com depend\u00eancia alco\u00f3lica e qu\u00edmica. A gente certifica tamb\u00e9m hospitais de excel\u00eancia pela modalidade de projetos de apoio e tamb\u00e9m certificamos as entidades que fazem exclusivamente promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, sendo que o principal deles s\u00e3o as entidades que fazem a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de forma remunerada.<\/p>\n Adriana Vieira disse ainda que o governo reconhece as santas casas como \u201cum setor fundamental para o atendimento aos usu\u00e1rios da rede p\u00fablica de sa\u00fade\u201d. Ao mencionar que h\u00e1 2.940 estabelecimentos prestando servi\u00e7os ao SUS, a representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse que a pasta \u201cidentifica o tamanho, o poder e a necessidade dessa for\u00e7a na implementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade na rede p\u00fablica\u201d. Segundo a debatedora, o minist\u00e9rio disponibiliza R$ 7,8 bilh\u00f5es anuais em contratos de consignados, num aporte que gera R$ 9,3 bilh\u00f5es em ren\u00fancia fiscal.<\/p>\n \u2014 As santas casas e os hospitais filantr\u00f3picos s\u00e3o respons\u00e1veis por 41,98% das interna\u00e7\u00f5es de m\u00e9dia e alta complexidade, al\u00e9m de executarem o maior quantitativo de cirurgias de alta complexidade. E o Presidente Mirocles tamb\u00e9m informou que nessa \u00e1rea da alta complexidade elas correspondem a 70% dos servi\u00e7os prestados ao SUS. Hoje, a gente conta com mais de 800 entidades em Munic\u00edpios que somente t\u00eam as institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, um hospital filantr\u00f3pico para atendimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n O relator da comiss\u00e3o, senador Wellington Fagundes (PL-MT), observou que o olhar das autoridades sobre as santas casas e hospitais filantr\u00f3picos n\u00e3o deve ser limitado \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica provocada pela pandemia. Isso porque, segundo declarou, esses \u00f3rg\u00e3os atuam sempre no limite de suas condi\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n Fagundes disse que a audi\u00eancia p\u00fablica desta quinta-feira indicar\u00e1 caminhos para, \u201cpor meio das institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica, dar confian\u00e7a e paz \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente no momento que o pa\u00eds atravessa\u201d. Ele mencionou a san\u00e7\u00e3o<\/a>, pelo presidente Jair Bolsonaro, da Lei Complementar 173<\/a>, que permite a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por cinco universidades federais e pela Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh). Origin\u00e1ria do\u00a0PLP 266\/2020<\/a>, de autoria do senador, a mat\u00e9ria modifica a lei do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus (Lei Complementar 173\/2020<\/a>).<\/p>\n \u2014 Por reconhecer esse relevante papel que a filantropia exerce na sa\u00fade p\u00fablica, tenho orgulho de dizer que, ao longo da minha vida parlamentar, sempre dediquei meus esfor\u00e7os para o fortalecimento dessas institui\u00e7\u00f5es, sempre atuando no limite de suas capacidades financeiras. Imaginemos o que seria deste momento t\u00e3o grave se n\u00e3o houvesse santas casas e hospitais filantr\u00f3picos. Diria que \u00e9 um quadro inimagin\u00e1vel. Por isso, precisamos seguir caminhando em busca de alternativas que os tornem estruturados, sobretudo do ponto de vista administrativo, para que, ao final de cada m\u00eas, as contas possam ser devidamente fechadas e os pagamentos contabilizados.<\/p>\n <\/p>\n O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ressaltou a generosidade das institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas. Ele disse que se as santas casas pararem de funcionar, o sistema de sa\u00fade inteiro entra em colapso. O parlamentar mencionou as dificuldades da Santa Casa de Campo Grande para adquirir o chamado kit intuba\u00e7\u00e3o e alertou que o hospital refer\u00eancia de covid no estado est\u00e1 na imin\u00eancia de suspender novos atendimentos por 24 horas. Segundo Trad, apesar de o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ter acelerado a compra, que \u00e9 internacional, os medicamentos necess\u00e1rios aos pacientes diagnosticados com covid-19 s\u00f3 chegar\u00e3o ao Brasil dentro de dez dias.<\/p>\n \u2014 A santa casa l\u00e1 \u00e9 o maior hospital p\u00fablico do Mato Grosso do Sul e drena pacientes do norte, com casos complexos, porque \u00e9 um hospital de atendimento de alta complexidade. A situa\u00e7\u00e3o l\u00e1 neste momento, e isso envolve outros hospitais de Campo Grande, \u00e9 o kit\u00a0intuba\u00e7\u00e3o. Eu preciso falar isto porque hoje tem esta not\u00edcia: o hospital refer\u00eancia de covid l\u00e1 vai suspender novos atendimentos por 24 horas. Eu n\u00e3o sei onde \u00e9 que n\u00f3s vamos parar, porque quem chegar l\u00e1 precisando de intuba\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai ser intubado. O Hospital Regional p\u00fablico est\u00e1 com 396 pacientes precisando de cuidados mais intensivos, ou seja, o tal do\u00a0kit\u00a0intuba\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave, \u00e9 dram\u00e1tica.<\/p>\n <\/p>\n O senador Styvenson Valentim\u00a0(Podemos-RN) citou as dificuldades da Liga contra o C\u00e2ncer do Estado do Rio Grande do Norte e criticou os valores repassados pelo SUS \u00e0s filantr\u00f3picas, \u201cdiante do que uma santa casa representa\u201d.<\/p>\n \u2014 Num momento como este da covid, a gente est\u00e1 percebendo que, al\u00e9m de perderem a vida, al\u00e9m de estarem adoecendo, al\u00e9m de tudo isso, em momentos normais, como \u00e9 que a gente lida com a situa\u00e7\u00e3o de a filantropia estar perdendo profissionais para outros hospitais, j\u00e1 que ela est\u00e1 com essa defasagem, com essa dificuldade de at\u00e9 mesmo pagar as suas contas.<\/p>\n A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) ressaltou a abrang\u00eancia da Comiss\u00e3o da Covid-19 e disse ver, nas institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, a sa\u00edda para a crise sanit\u00e1ria que o pa\u00eds enfrenta.<\/p>\n \u2014 Sei o quanto \u00e9 fundamental e importante a gente ter o fortalecimento dos hospitais filantr\u00f3picos, de forma muito especial das santas casas de todo o Brasil. Quero deixar aqui o meu compromisso firmado e, ao mesmo tempo, tamb\u00e9m me colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para aquilo que for necess\u00e1rio, para a gente buscar e evitar o risco de desabastecimento dessas institui\u00e7\u00f5es do nosso pa\u00eds.<\/p>\n J\u00e1 o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) elogiou a atua\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Porto Alegre. Ele lamentou o fato de Bras\u00edlia n\u00e3o ter uma institui\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica e demonstrou interesse em saber como instalar uma santa casa no Distrito Federal.<\/p>\n <\/p>\n FONTE: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Membros da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria da Covid-19, senadores cobram mais recursos e ajuda, em especial nesse per\u00edodo de crise pand\u00eamica A preocupa\u00e7\u00e3o dos senadores com a crise financeira vivenciada por santas casas e hospitais filantr\u00f3picos, especialmente no per\u00edodo de enfrentamento da pandemia de coronav\u00edrus, levou a Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria da Covid-19 a discutir o assunto nesta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":224,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false},"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\nAgravamento<\/strong><\/h3>\n
Governo<\/strong><\/h3>\n
Olhar permanente<\/strong><\/h3>\n
Mato Grosso do Sul<\/strong><\/h3>\n
Poucos repasses<\/b><\/h3>\n