Protesto ocorreu nesta quarta-feira (18); instituições dizem remuneração do SUS para procedimentos não cobre gastos. Ministério da Saúde afirma que repassa mensalmente recursos destinados ao custeio das unidades.
A Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil (CMB) colocou 1,8 mil cruzes no gramado central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (18), para chamar a atenção sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelas instituições. A CMB afirma que unidades de saúde passam por um “colapso financeiro”.
Segundo a entidade, 60% dos procedimentos feitos nesses hospitais são remuneradas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, conforme a CMB, os valores repassados não são suficientes para cobrir os gastos.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que “repassa mensalmente para as secretarias estaduais e municipais de saúde, recursos financeiros destinados ao custeio de serviços hospitalares de média e alta complexidade, incluindo os ofertados pelo setor filantrópico”.
Conforme a pasta, em 2021, foram repassados aos fundos estaduais e municipais mais de R$ 67,7 bilhões para o custeio dos serviços e, entre janeiro e abril de 2022, “já foram repassados R$ 18,6 bilhões para o custeio desses serviços”, diz nota do Ministério da Saúde.
Segundo a CMB, que representa 1.824 hospitais, desde o início do Plano Real, em 1994, a tabela e os incentivos pagos às entidades foram reajustados em 93,77%. Mas, no mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 636,07%; o salário mínimo, 1.597,79%,e o gás de cozinha, aumentou 2.415,94%.
O diretor-geral da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Mário César Homsi Bernardes, diz que há um “descompasso” na remuneração da prestação de serviços ao SUS que resulta em um desequilíbrio econômico e financeiro de R$ 10,9 bilhões ao ano, e que leva os hospitais filantrópicos ao endividamento.
“Isso vem provocando o sucateamento das estruturas físicas e tecnológicas, e riscos na assistência ao paciente. Sem contar a falta de recursos para cobrir os custos da mão-de-obra hospitalar e de materiais e medicamentos, em especial neste momento durante e pós-pandemia”, diz Bernardes.
De acordo com o Ministério da Saúde, a gestão e financiamento do SUS, conforme determina a Constituição Federal, é tripartite, ou seja, compartilhada entre União, estados e municípios.
“O governo federal elabora políticas públicas e financia os serviços. Cabe aos estados e municípios gerenciar o sistema na ponta conforme as características, necessidades e demandas de cada região”, diz a nota do Ministério da Saúde.
FONTE: G1 [Foto: TV Globo/Reprodução]